Termos e Condições do Yomu Comics
Data de Vigência: 16/08/2024
Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o uso do aplicativo e site Yomu Comics (coletivamente, “Serviços”). Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com algum desses Termos, não utilize nossos Serviços.
1. Uso dos Serviços
1.1. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 13 anos para usar nossos Serviços. Se você tiver menos de 18 anos, deve ter o consentimento dos pais ou responsáveis.
1.2. Conta de Usuário: Para acessar determinadas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2. Propriedade Intelectual
2.1. Conteúdo: Todo o conteúdo disponível através do Yomu Comics, incluindo textos, imagens, e mangás, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem permissão expressa.
2.2. Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar nossos Serviços para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.
3. Uso Aceitável
3.1. Conduta Proibida: Você concorda em não usar nossos Serviços para:
- Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
- Enviar, publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.
- Interferir com o funcionamento dos Serviços ou tentar acessar áreas não autorizadas.
3.2. Suspensão e Rescisão: Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou utilizar os Serviços de forma inadequada.
4. Compra e Assinaturas
4.1. Pagamentos: Alguns recursos dos Serviços podem exigir pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas associadas aos serviços que você escolher usar.
4.2. Cancelamento: Se você tiver uma assinatura paga, poderá cancelá-la de acordo com as políticas de cancelamento aplicáveis. Não reembolsaremos taxas já pagas, exceto conforme exigido por lei.
5. Isenção de Garantias
5.1. Serviços Oferecidos “Como Estão”: Nossos Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Limitação: Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou dados, resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos Serviços.
7. Modificações
7.1. Alterações nos Termos: Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site ou aplicativo. Seu uso contínuo dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.
8. Lei Aplicável
8.1. Legislação: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis [jurisdição aplicável], sem consideração para princípios de conflitos de leis.
9. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@yomucomics.com
Ao acessar ou usar nossos Serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições.